NOTA INFORMATIVA

Prezado Auditor do TCE-SP,


A AudTCE/SP, dando continuidade a suas ações pelo fortalecimento do Controle Externo, com independência e identidade nacional, informa que protocolou junto ao TCE-SP requerimentos de informações, com base na Lei de Acesso à Informação, objetivando subsídios ao aprofundamento de nossos estudos com vistas ao aperfeiçoamento da instituição e ao aprimoramento de nossa pauta, já apresentada por meio do Ofício n° 01/2017.


Os requerimentos apresentados contemplam, entre outros temas, informações não localizadas no Portal da Transparência do TCE, acerca de normas relativas a atribuições e remuneração de cargos do quadro de pessoal do TCE, perspectiva de realização de concursos para provimento de cargos já criados, vinculados ao DASAS, cessões e substituições de servidores, pagamentos de gratificações e licenças-prêmio e a utilização do Fundo Especial de Despesas no aprimoramento das atividades de controle externo.


Com base nessas informações, tão logo a Administração as forneça, a AudTCE/SP deverá elaborar um diagnóstico mais detalhado da situação atual da carreira e da instituição e aprofundará temas e propostas da pauta já divulgada.


A Diretoria

Auditoria forte, Tribunal de Contas forte!